Processo minerário

886.125/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/12/2024 Seção 1

   Relação nº 171/2024 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:COOPERATIVA DE BENEFICIADORES DE GEMAS DA AMAZONIA - COOBEGAM- CPF ou CNPJ 07567772000159- Alvará n°1251/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 46/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 06/02/2024 Seção 1

   Relação nº 11/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     1251/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 22/01/2024 Seção 1

   Relação nº 4/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°1251/2024/DIOUT-RO/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 43/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°36008/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 26/09/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)