Ministério de Minas e Energia / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 43/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 116
Seu processo neste ato
-
Relação nº 43/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
868.092/2017 — CONSTRUTORA INDUSTRIAL SAO LUIZ SA
AI N°529/2024/SEFIS-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 43/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
868.054/2017-MARCA X ASSESSORIA EIRELI ME-AI N°519/2024/SEFIS-MS/ANM
868.102/2017-ATIVA-CONSULTORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA.-AI N°521/2024/SEFIS-MS/ANM
868.115/2017-NELSON POLI-AI N°523/2024/SEFIS-MS/ANM
868.096/2017-ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP-AI N°525/2024/SEFIS-MS/ANM
868.125/2015-3A MINING S.A.-AI N°462/2024/SEFIS-MS/ANM
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
868.054/2017-MARCA X ASSESSORIA EIRELI ME- AI N°520/2024/SEFIS-MS/ANM
868.102/2017-ATIVA-CONSULTORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA.- AI N°522/2024/SEFIS-MS/ANM
868.115/2017-NELSON POLI- AI N°524/2024/SEFIS-MS/ANM
868.096/2017-ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP- AI N°527/2024/SEFIS-MS/ANM
868.092/2017-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SAO LUIZ SA- AI N°529/2024/SEFIS-MS/ANM
868.052/2017-MINERACAO SANTA MARIA LTDA- AI N°533/2024/SEFIS-MS/ANM.
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 30/04/2024, p. 116