Ministério de Minas e Energia / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 114/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 123
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
811.182/2013-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará n°7063/2014 - Cessionario:48401.810821/2016-36,48401.810822/2016-81,48401.810823/2016-25,48401.810824/2016-70,48401.810825/2016-14,48401.810826/2016-69,48401.810827/2016-11,48401.810828/2016-58-GS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 114/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
811.182/2013-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará n°7063/2014 - Cessionario:48401.810821/2016-36,48401.810822/2016-81,48401.810823/2016-25,48401.810824/2016-70,48401.810825/2016-14,48401.810826/2016-69,48401.810827/2016-11,48401.810828/2016-58-GS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.558/2004-IDIL INDUSTRIA DE BASALTO LTDA-OF. N°14324/2024.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 30/04/2024, p. 123