Processo minerário
810.826/2016
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/04/2024 e 04/11/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 309/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°57559/2026
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)
OF. N°57560/2026
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- Seção 1
Relação nº 273/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
-
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)
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- Seção 1
Relação nº 365/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Aprova o relatório de Pesquisa (317)
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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