Ministério de Minas e Energia / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
Despacho · Relação nº 13/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 122
Seu processo neste ato
-
Relação nº 13/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
803.314/2012 — COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
Área de 309,84 para 199,80-Fosfato-Caracol/Piauí
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS, Gerente Substituto
Ver no texto do ato -
Relação nº 13/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
803.314/2012 — COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
OF. N°12506/2023/SEOUFI-PI/ANM
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 13/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
803.034/2020-GIGA METALS DO BRASIL LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
803.180/2018-NILSON JOSÉ DOS SANTOS- Área de 222,71 para 168,70-Quartzito-Queimada Nova/Piauí
803.314/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- Área de 309,84 para 199,80-Fosfato-Caracol/Piauí
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.314/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°12506/2023/SEOUFI-PI/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.155/2022-GEOTECNIA E SERVIÇOS LTDA ME- Cessionário:CHAMIX CONCRETOS LTDA.- CPF ou CNPJ 12.080.626/0001-05- Alvará n°3429/2023.
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 30/04/2024, p. 122