Processo minerário

803.155/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 30/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

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2. 07/06/2024 Seção 1

   Relação nº 20/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 30/04/2024, Relação n° 13/2024, Seção 1, pág. 83- onde se lê: "CNPJ 12.080.626/0001-05", leia-se: "CNPJ 13.080.626/0001-05"

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3. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 13/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:CHAMIX CONCRETOS LTDA.- CPF ou CNPJ 12.080.626/0001-05- Alvará n°3429/2023.

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4. 12/04/2023 Seção 1

   Alvará nº 3.429, de 11 de ABRIL de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

     (Documento SEI: 6962379)

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   • Alvará de Pesquisa
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