Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 44/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 84
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Relação nº 44/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Não conhece requerimento protocolizado (1057)
868.082/2005 — WAL MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 44/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
868.145/2022-MINERADORA CONCRELUZ LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
968.004/1994-COMICAN - COMPANHIA DE MINERACAO CANDIOTA-OF. N°15139/2024/SEFIS-MS/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.082/2018-I. F. PORATO EIRELI- Registro de Licença N° 7/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 01/08/2028
868.049/2016-OUROCAL MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 1/2017 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 13/07/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Não conhece requerimento protocolizado(1057)
868.082/2005-WAL MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2113)
868.030/2022-IONY JOAQUIM DOS SANTOS-OF. N°15002/2024/SEOUT-MS/ANM.
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 84, 02/05/2024, p. 79