Processo minerário

868.082/2005

10 publicações no Diário Oficial da União entre 15/05/2012 e 02/05/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/05/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 15/05/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 18/12/2012 Seção 1

   Página do DOU de 18/12/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 01/02/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°842/2011 — página do DOU de 01/02/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 27/08/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 27/08/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 11/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 11/03/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 16/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 16/05/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 27/07/2018 Seção 1

   Página do DOU de 27/07/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 20/04/2021 Seção 1

   DESPACHO (*) — página do DOU de 20/04/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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9. 04/01/2022 Seção 1

   Página do DOU de 04/01/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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10. 02/05/2024 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.348, DE 26 DE ABRIL DE 2024 — página do DOU de 02/05/2024

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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