Processo minerário

868.082/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/05/2024 Seção 1

   Relação nº 44/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Não conhece requerimento protocolizado (1057)

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2. 04/01/2022 Seção 1

   Relação nº 154/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: Eduardo Dalpasquale e outro. - CPF ou CNPJ

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3. 20/04/2021 Seção 1

   Relação nº 26/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: Horus Participações S/A e outros. - CPF ou CNPJ

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4. 27/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 168

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5. 16/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 111

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6. 27/02/2018 Seção 1

   ATOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018

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7. 11/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 69

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8. 27/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 101

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9. 01/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 18/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 15/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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