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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

Despacho · Relação nº 24/2024

Seção
1
Data
Edição
84
Página
80

Seu processo neste ato

  • Relação nº 24/2024

    Fase de Requerimento de Lavra

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

    896.548/1998 — MINERACAO FLORESTA AZUL LTDA

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 193/2024, de 30 DE ABRIL DE 2024 - Substância(s) GRANITO - Município(s) de CASTELO/ES.

    RENATO MOTA DE OLIVEIRA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 24/2024

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 192/2024, de 30 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 890.564/1993 - Titular STONER MINERACAO LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de VILA PAVÃO/ES

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 191/2024, de 30 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 890.151/1993 - Titular CERAMICA BOAPABA LTDA - Substância(s) ARGILA, GRANITO - Município(s) de COLATINA/ES

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 193/2024, de 30 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 896.548/1998 - Titular MINERACAO FLORESTA AZUL LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de CASTELO/ES.

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 84, 02/05/2024, p. 80

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