Processo minerário

896.548/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 2/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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2. 26/06/2025 Seção 1

   Relação nº 48/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°10603/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 01/04/2025

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3. 01/04/2025 Seção 1

   Relação nº 29/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°10603/2025/SEFIS-ES/ANM

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4. 02/05/2024 Seção 1

   Relação nº 24/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 193/2024, de 30 DE ABRIL DE 2024 - Substância(s) GRANITO - Município(s) de CASTELO/ES.

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5. 24/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 114

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6. 03/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 62

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7. 26/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 78

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8. 04/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 52

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9. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 38

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10. 04/01/2018 Seção 1

    DESpaCHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 37

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11. 17/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 22/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 20/02/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 92

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