Processo minerário

896.548/1998

13 publicações no Diário Oficial da União entre 20/02/2013 e 27/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/02/2013 Seção 1

   Página do DOU de 20/02/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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2. 22/02/2016 Seção 1

   Alvará N°17248- DOU de 28/12/2015 — página do DOU de 22/02/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 17/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 17/07/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 17/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 17/07/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 04/01/2018 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 04/01/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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6. 04/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/05/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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7. 26/09/2018 Seção 1

   Página do DOU de 26/09/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 03/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 24/10/2022 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 24/10/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 02/05/2024 Seção 1

    Página do DOU de 02/05/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 01/04/2025 Seção 1

    ALVARÁ Nº 8618/2022 - Vencimento em 31/12/2026 — página do DOU de 01/04/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 26/06/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra N°598/2002, DOU de 28/11/2002 — página do DOU de 26/06/2025

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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13. 27/01/2026 Seção 1

    Página do DOU de 27/01/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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