Processo minerário

890.564/1993

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 2/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1263/2026/SERFIS-ES/ANM

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2. 16/09/2025 Seção 1

   Relação nº 69/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°31884/2025/SERFIS-ES/ANM

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3. 02/05/2024 Seção 1

   Relação nº 24/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 192/2024, de 30 DE ABRIL DE 2024 - Substância(s) GRANITO - Município(s) de VILA PAVÃO/ES

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4. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 42/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°33487/2023/GER-ES/ANM

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5. 28/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 80/2020 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     STONER MINERAÇÃO LTDA.-VILA PAVÃO/ES - Guia n° 112/2020-48.060Toneladas/ano-Granito- Validade:18/10/2022

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6. 12/09/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 69

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7. 29/03/2019 Seção 1

   RELAÇÃO nº 6/2019

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8. 28/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 157

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9. 28/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 49

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10. 11/07/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 107

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11. 28/06/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 44

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12. 27/09/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 76

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13. 19/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 20/10/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 44

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15. 28/05/2015 Seção 1

    Página 45 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 29/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 19/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 05/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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