Despacho · Relação nº 89/2024

Despacho

Relação nº 89/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.834/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE- Cessionário:Nilson Guimarães Linhares- CPF ou CNPJ ***.224.096-**- Alvará n°10091/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.631/2018-ENCANTADO GOLD MINERACAO LTDA-OF. N°15136/2024-SEOUT

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

867.082/2017-AJAX AUGUSTO MENDES CORREA JUNIOR-ALVARÁ N°4378/2017

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

866.959/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza Ltda- CPF ou CNPJ 53.280.790/0001-72- Alvará n°2944/2021

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

866.041/2006-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza Ltda- CNPJ 53.280.790/0001-72- PLG n°34/2007

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

866.559/2012-CAPIXABA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°15392/2024-SEOUT

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

866.187/2005-FIDES GOLD MINERADORA S.A.- Alvará n° 6874 - Cessionário: 2008- CNPJ 52.746.946/0001-03.

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente