Processo minerário

866.041/2006

11 publicações no Diário Oficial da União entre 08/03/2013 e 08/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/03/2013 Seção 1

   Página do DOU de 08/03/2013 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 03/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 03/03/2016 — Seção 1

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3. 20/09/2017 Seção 1

   Página do DOU de 20/09/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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4. 04/06/2018 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 04/06/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 12/11/2018 Seção 1

   Página do DOU de 12/11/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 22/12/2020 Seção 1

   Página do DOU de 22/12/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 30/04/2024 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 30/04/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 03/05/2024 Seção 1

   Página do DOU de 03/05/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 12/09/2024 Seção 1

   Página do DOU de 12/09/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 06/08/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.279, DE 31 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 06/08/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença

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11. 08/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração — 08/06/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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