Processo minerário

866.041/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 66/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Determina o arquivamento imposição de multa

     VALDINEI MAURO DE SOUZA- DOU de 12/11/2018

   • Despacho publicado

     VALDINEI MAURO DE SOUZA-RECONHEÇO a prescrição intercorrente da ação punitiva relativa ao Auto de Infração nº 200/18

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2. 06/08/2025 Seção 1

   Relação nº 216/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina arquivamento definitivo do processo (961)

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3. 12/09/2024 Seção 1

   Relação nº 234/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

     OF. N°32343/2024-SEFIS

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4. 03/05/2024 Seção 1

   Relação nº 89/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:Valdinei Mauro de Souza Ltda- CNPJ 53.280.790/0001-72- PLG n°34/2007

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5. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 83/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 34/2006 de 04/09/2007- Vencimento em 17/03/2029

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6. 22/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 73

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7. 12/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 73

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8. 04/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 54

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9. 20/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 03/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 08/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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