Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 89/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 85
- Página
- 438
Seu processo neste ato
-
Relação nº 89/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
866.559/2012 — CAPIXABA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME
OF. N°15392/2024-SEOUT
LEVI SALIÉS FILHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 89/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.834/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE- Cessionário:Nilson Guimarães Linhares- CPF ou CNPJ ***.224.096-**- Alvará n°10091/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.631/2018-ENCANTADO GOLD MINERACAO LTDA-OF. N°15136/2024-SEOUT
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
867.082/2017-AJAX AUGUSTO MENDES CORREA JUNIOR-ALVARÁ N°4378/2017
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
866.959/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza Ltda- CPF ou CNPJ 53.280.790/0001-72- Alvará n°2944/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.041/2006-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza Ltda- CNPJ 53.280.790/0001-72- PLG n°34/2007
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.559/2012-CAPIXABA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°15392/2024-SEOUT
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
866.187/2005-FIDES GOLD MINERADORA S.A.- Alvará n° 6874 - Cessionário: 2008- CNPJ 52.746.946/0001-03.
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 85, 03/05/2024, p. 438