Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas
Despacho · Relação nº 12/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 89
- Página
- 106
Despacho
Relação Nº 12/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
880.004/2023-R. R. CONSTRUCAO LTDA- Alvará n°3864/2024 - Cessionario:880.004/2023-R.R. CONSTRUCAO LTDA- CPF ou CNPJ 05.749.964/0001-50
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.312/2010-ASSOCIACAO DOS MINERADORES DO MUNICIPIO DE JAPURA- Registro de Licença N° 07/2011 - Vencimento em 19/04/2026.
880.219/2008-ASSOCIACAO DOS MINERADORES DO MUNICIPIO DE JAPURA- Registro de Licença N° 03/2010 - Vencimento em 23/04/2026.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
880.067/2023-PAULO DE ARAUJO LIMA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
880.172/2022-VALTEIDE MORENO BARBOSA LTDA
880.124/2014-AGUINALDO PIMENTA SIQUEIRA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
880.803/1984-C R ALMEIDA SA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
880.808/1984-C R ALMEIDA SA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
880.800/1984-C R ALMEIDA SA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
880.802/1984-C R ALMEIDA SA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
880.047/2013-L. C MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
880.350/1984-C R ALMEIDA SA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
880.820/1984-C R ALMEIDA SA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 09/05/2024, p. 106