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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

Despacho · Relação nº 12/2024

Seção
1
Data
Edição
89
Página
106

Seu processo neste ato

  • Relação nº 12/2024

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    880.312/2010 — ASSOCIACAO DOS MINERADORES DO MUNICIPIO DE JAPURA

    Registro de Licença N° 07/2011 - Vencimento em 19/04/2026.

    EDUARDO PONTES E PONTES, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 12/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

880.004/2023-R. R. CONSTRUCAO LTDA- Alvará n°3864/2024 - Cessionario:880.004/2023-R.R. CONSTRUCAO LTDA- CPF ou CNPJ 05.749.964/0001-50

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

880.312/2010-ASSOCIACAO DOS MINERADORES DO MUNICIPIO DE JAPURA- Registro de Licença N° 07/2011 - Vencimento em 19/04/2026.

880.219/2008-ASSOCIACAO DOS MINERADORES DO MUNICIPIO DE JAPURA- Registro de Licença N° 03/2010 - Vencimento em 23/04/2026.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

880.067/2023-PAULO DE ARAUJO LIMA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

880.172/2022-VALTEIDE MORENO BARBOSA LTDA

880.124/2014-AGUINALDO PIMENTA SIQUEIRA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

880.803/1984-C R ALMEIDA SA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES

880.808/1984-C R ALMEIDA SA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES

880.800/1984-C R ALMEIDA SA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES

880.802/1984-C R ALMEIDA SA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES

880.047/2013-L. C MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

880.350/1984-C R ALMEIDA SA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES

880.820/1984-C R ALMEIDA SA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES

EDUARDO PONTES E PONTES

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 09/05/2024, p. 106

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