Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 94/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 90
- Página
- 144
Despacho
Relação Nº 94/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
815.364/2017-RAFAEL DAGNONI EXTRAÇÃO DE AREIA ME- Cessionário:EXTRACAO DE AREIA LARANJEIRAS LTDA- CPF ou CNPJ 50.010.916/0001-09- Alvará n°3980/2018
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.552/2013-FLORESTAL ITAQUARI - FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA- Cessionário:PALMASPLAC AGROPASTORIL LTDA- CNPJ 74.058.710/0001-09- Registro de Licença N° 1603/201- Vencimento da Licença: 28/06/2025
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.570/2001-RIO CLARO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1024/2003 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 28/11/2024
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 90, 10/05/2024, p. 144