Processo minerário
815.552/2013
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/02/2014 e 14/07/2025. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgãos: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE, SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 161/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 1603/2014 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 03/06/2033
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- Seção 1
Relação nº 95/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Torno sem efeito a renovação do Registro de Licença (768)
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- Seção 1
Relação nº 94/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
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- Seção 1
Relação nº 74/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
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- Seção 1
Relação nº 181/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
RELAÇÃO Nº 7/2014
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