Processo minerário

815.570/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/10/2025 Seção 1

   Relação nº 248/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1024/2003 - Vencimento em 23/09/2026

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2. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 194/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°32448/2025/COROUT-SC/ANM

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3. 28/05/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 121/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°19566/2025/DIOUT-SC/ANM

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4. 27/02/2025 Seção 1

   Relação nº 39/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°6969/2025/DIOUT-SC/ANM

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5. 10/05/2024 Seção 1

   Relação nº 94/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1024/2003 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 28/11/2024

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6. 22/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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7. 29/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 916

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8. 08/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 325

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9. 23/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 67

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10. 19/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 41

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11. 26/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 19/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 31/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 19/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 23/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 01/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 10/11/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 87

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18. 21/02/2011 Seção 1

    Página 93 do DOU de 21/02/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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19. 21/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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