Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
Despacho · Relação nº 25/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 91
- Página
- 167
Seu processo neste ato
-
Relação nº 25/2024
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência (2367)
005.960/1956 — FERROMAR INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
BARRAGEM B4 (ARRENDATÁRIO: ITAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIOS S.A.) - OF. N°15536/2024/COGRGBM/ANM (concede prazo para cump. exigência I do Of. n. 6652/2024/COGRGBM/ANM)- No prazo de 45 dias
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 25/2024
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)
BARRAGEM B4 (ARRENDATÁRIO: ITAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIOS S.A.)-FERROMAR INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-005.960/1956-OF. N°15536/2024/COGRGBM/ANM (concede prazo para cump. exigência I do Of. n. 6652/2024/COGRGBM/ANM)- No prazo de 45 dias
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM DE CLARIFICAÇÃO (ARRENDATÁRIO: AGIS MINERAÇÃO LTDA)-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-006.174/1946-OF. N°11058/2024/COGRGBM/ANM
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 91, 13/05/2024, p. 167