Processo minerário
006.174/1946
37 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
ALVARÁ N°7915/2010-Destacado do DNPM 800.907/2008-ALVA- — página do DOU de 26/07/2010
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Página do DOU de 21/09/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 03/11/2011 — Seção 1
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concessão de lavra — página do DOU de 26/10/2012
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Página do DOU de 17/02/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 13/08/2015 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 19/08/2016
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Página do DOU de 06/03/2017 — Seção 1
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concessão de lavra — página do DOU de 20/03/2017
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Página do DOU de 19/07/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 28/08/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 29/08/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 23/04/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1
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Alvará de — página do DOU de 13/09/2022
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DESPACHO Nº 65, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 — página do DOU de 12/01/2023
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Página do DOU de 21/03/2023 — Seção 1
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DESPACHO SDL-ANP Nº 13, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 — página do DOU de 09/01/2024
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ALVARÁ Nº 698, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 — página do DOU de 16/01/2024
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Página do DOU de 07/02/2024 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 3.035, DE 21 DE MARÇO DE 2024 — página do DOU de 28/03/2024
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DESPACHO SDL-ANP Nº 535, DE 10 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 13/05/2024
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Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 10/06/2024
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 266/2024, de 14 DE JUNHO DE 2024 - — página do DOU de 17/06/2024
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Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Art. 7° do Decretolei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, c/c no Art. 2°, XVIII da Lei 13.575, de 26 de — página do DOU de 11/07/2024
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ALVARÁ Nº 6.975, DE 25 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 27/08/2024
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ALVARÁ Nº 8.670, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 — página do DOU de 13/11/2024
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Despacho publicado: — página do DOU de 17/12/2024
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ALVARÁ Nº 1353, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 14/02/2025
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PORTARIA ANP Nº 295, DE 31 DE MARÇO DE 2025 — página do DOU de 01/04/2025
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ALVARÁ Nº 5.182, DE 27 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 08/08/2025
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Requerimento de: Id n° 1958, para alteração de titularidade da barragem Grameiro de — página do DOU de 10/09/2025
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Portaria de Lavra ANM nº: 358/2025, de 9 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 11/09/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 06/04/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 06/04/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul — 29/04/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 26/05/2026 — Seção 1
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