Processo minerário
006.174/1946
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Resumo
43 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/07/2010 e 29/10/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO e outros 9.
- Seção 1
Relação nº 126/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)
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- Seção 1
Relação nº 15/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício. (3120)
BARRAGEM DE CLARIFICAÇÃO - BOTUQUARA - OF. N°44682/2026/CORBS/ANM (20731208) - prorroga prazo do Item II do Ofício nº 16858/2026/CORBS/ANM (19441542)
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Defere requerimento - BARRAGENS (2809)
BARRAGEM DE CLARIFICAÇÃO - BOTUQUARA - Requerimento de: atualização de informações cadastrais no SIGBM, tendo em vista novo estudo de ruptura hipotética, resultando na alteração do DPA para médio.
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração · p. 77
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Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul · p. 319
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Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração · p. 82
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Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração · p. 84
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul
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Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração
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Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul
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Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração
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Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração
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DESPACHO · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
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Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
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Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
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Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
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Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
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Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração
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Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
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Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 89
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 57
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 69
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 48
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 52
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 101
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 97 do DOU de 20/03/2017 — Seção 1
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO · p. 84
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 69
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 133
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 104
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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