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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 220/2024

Seção
1
Data
Edição
93
Página
67

Seu processo neste ato

  • Relação nº 220/2024

    Fase de Direito de Requerer a Lavra

    declara caduco o direito de requerer a lavra (2774)

    831.059/2008 — MARCIO BARBOZA

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 220/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.560/2022-CERAMICA RIO BRANCO LTDA-ARGILA (uso: Cerâmica)-VISCONDE DO RIO BRANCO/MG

Defesa aceita - Auto de infração(2654)

830.200/2015 - WESLEY DE ALMEIDA GODINHO - AI N° 2529/2023/DIFIP-MG/ANM

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

830.200/2015-WESLEY DE ALMEIDA GODINHO-AI N°2529/2023/DIFIP-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)

831.059/2008-MARCIO BARBOZA

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.087/2015-GRAN VALE LTDA-OF. N°16076/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.096/2023-CERAMICA TRESPONTANA LTDA-OF. N°16047/2024/DIOUT-MG/ANM

830.016/2024-N COUTINHO MINERACAO LTDA-OF. N°16028/2024/DIOUT-MG/ANM

830.037/2024-ANGELA MARIA DE CAMARGOS SIFUENTES-OF. N°16027/2024/DIOUT-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 15/05/2024, p. 67

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