Processo minerário

831.087/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/03/2025 Seção 1

   Relação nº 154/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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2. 15/05/2024 Seção 1

   Relação nº 220/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°16076/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

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3. 21/12/2023 Seção 1

   Relação nº 487/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°43587/2023/DIOUT-MG/ANM

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4. 11/10/2022 Seção 1

   Relação nº 223/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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5. 09/03/2021 Seção 1

   Relação nº 53/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 998,68? ha para 965,45 ha-QUARTZITO (uso rocha Ornamental e de Revestimento).-AUGUSTO DE LIMA/MG

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6. 09/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 62

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7. 28/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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