Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 220/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 93
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Relação nº 220/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa (317)
832.560/2022
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 220/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.560/2022-CERAMICA RIO BRANCO LTDA-ARGILA (uso: Cerâmica)-VISCONDE DO RIO BRANCO/MG
Defesa aceita - Auto de infração(2654)
830.200/2015 - WESLEY DE ALMEIDA GODINHO - AI N° 2529/2023/DIFIP-MG/ANM
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
830.200/2015-WESLEY DE ALMEIDA GODINHO-AI N°2529/2023/DIFIP-MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)
831.059/2008-MARCIO BARBOZA
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
831.087/2015-GRAN VALE LTDA-OF. N°16076/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
831.096/2023-CERAMICA TRESPONTANA LTDA-OF. N°16047/2024/DIOUT-MG/ANM
830.016/2024-N COUTINHO MINERACAO LTDA-OF. N°16028/2024/DIOUT-MG/ANM
830.037/2024-ANGELA MARIA DE CAMARGOS SIFUENTES-OF. N°16027/2024/DIOUT-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 15/05/2024, p. 67