Despacho · Relação nº 71/2024

Despacho

Relação nº 71/2024

Fase de Concessão de Lavra

Despacho publicado(508)

821.181/2002-ALVARO FREITAS TULHA MINERAÇÃO ME-Nos termos do PARECER Nº 89/2024/DITIL/SOT-ANM/DIRC (12792204), e usando da competência prevista no Art. 93 da Resolução ANM nº. 102/2022 e suas alterações, CONVALIDO a Portaria de Concessão de Lavra nº 185/2023 (SEI 7067653). Ato contínuo, determino a execução dos devidos e necessários ajustes de englobamento.

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

821.087/2015-ALVARO FREITAS TULHA MINERAÇÃO ME-Nos termos do PARECER Nº 92/2024/DITIL/SOT-ANM/DIRC (12833907), e usando da competência prevista no Art. 93 da Resolução ANM nº. 102/2022 e suas alterações, CONVALIDO a Portaria de Concessão de Lavra nº 185/2023 (SEI 7067653). Ato contínuo, determino a execução dos devidos e necessários ajustes de englobamento.

821.261/2014-ALVARO FREITAS TULHA MINERAÇÃO ME-Nos termos do PARECER Nº 93/2024/DITIL/SOT-ANM/DIRC (12834218), e usando da competência prevista no Art. 93 da Resolução ANM nº. 102/2022 e suas alterações, CONVALIDO a Portaria de Concessão de Lavra nº 185/2023 (SEI 7067653). Ato contínuo, determino a execução dos devidos e necessários ajustes de englobamento.

821.373/2013-ALVARO FREITAS TULHA MINERAÇÃO ME-Nos termos do PARECER Nº 94/2024/DITIL/SOT-ANM/DIRC (12834356), e usando da competência prevista no Art. 93 da Resolução ANM nº. 102/2022 e suas alterações, CONVALIDO a Portaria de Concessão de Lavra nº 185/2023 (SEI 7067653). Ato contínuo, determino a execução dos devidos e necessários ajustes de englobamento.

821.057/2015-ALVARO FREITAS TULHA MINERAÇÃO ME-Nos termos do PARECER Nº 96/2024/DITIL/SOT-ANM/DIRC (12834674), e usando da competência prevista no Art. 93 da Resolução ANM nº. 102/2022 e suas alterações, CONVALIDO a Portaria de Concessão de Lavra nº 185/2023 (SEI 7067653). Ato contínuo, determino a execução dos devidos e necessários ajustes de englobamento.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182)

826.339/2014-CLUBE ITAIPULÂNDIA ESPORTE CLUBE E LAZER

826.340/2014-CLUBE ITAIPULÂNDIA ESPORTE CLUBE E LAZER

Indefere pedido de reconsideração(2613)

864.027/2024-MINERADORA CANUTO OLIVEIRA LTDA

850.608/2022-RIVONALDO DE SOUSA MORAES

Despacho publicado(156)

832.225/2021-CIMETAL SIDERURGIA LTDA-Nos termos do Despacho nº 71708/SECMI/ANM/2024 (SEI nº 12855603), que adoto como fundamento, NÃO CONHEÇO o comunicado de desistência, com base no art. 348, II, c/c art. 347 da CNDNPM, nas competências do art. 93, XII, da Resolução 102/2022 e avocado nos termos do art. 3º da Portaria ANM nº 1.056/2022

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE

Superintendente