Processo minerário

832.225/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/01/2025 Seção 1

   Relação nº 50/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

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2. 31/12/2024 Seção 1

   Relação nº 666/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°7322/2024

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3. 16/09/2024 Seção 1

   Relação nº 457/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     7322/2024

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4. 02/09/2024 Seção 1

   Relação nº 74/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (188)

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5. 02/09/2024 Seção 1

   Relação nº 75/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 08/11/2021

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6. 15/05/2024 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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7. 03/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 81

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8. 08/11/2021 Seção 1

   Relação 306/2021

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