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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

Despacho · Relação nº 36/2024

Seção
1
Data
Edição
93
Página
71

Despacho

Relação nº 36/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

864.243/2023-FERNANDA LIMA MASCARENHAS-ALVARÁ N° 1644 Publicado DOU de 21/02/2024- "Onde se lê: ... numa área de 2054,62 ha; Leia-se: ... numa área de 1996,51 ha".

864.099/2022-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA-ALVARÁ N° 4190/2022 Publicado DOU de 23/05/2022- nde se lê: "9182,25 ha", leia-se: "3700,31 ha"

864.094/2022-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA-ALVARÁ N° 4187 Publicado DOU de 2022- "8721,52 ha para 4134,91 ha"

864.098/2022-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA-ALVARÁ N° 4189 Publicado DOU de 2022- "8644,32 ha", leia-se: "4869,28 ha"

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

864.279/2014-ADEILDE DA S. BEZERRA - Publicado DOU de 09/11/2022, Relação n° 66/2022, Seção 01, pág. 80- "Onde se lê: Vencimento da Licença: 2014; Leia-se: Vencimento da Licença: 21/09/2032

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

864.316/2023-JOAO CARLOS DE OLIVEIRA- DOU de 05/04/2024

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 15/05/2024, p. 71

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