Processo minerário

864.279/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/05/2024 Seção 1

   Relação nº 36/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 09/11/2022, Relação n° 66/2022, Seção 01, pág. 80- "Onde se lê: Vencimento da Licença: 2014; Leia-se: Vencimento da Licença: 21/09/2032

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2. 09/11/2022 Seção 1

   Relação nº 66/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Adeilde da S. Bezerra- CNPJ 11.369.787/0001-80- Registro de Licença N° 55- Vencimento da Licença: 2014

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3. 05/12/2014 Seção 1

   Relação nº 188/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°55/2014 de 01/12/2014-Vencimento em 07/04/2034

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