Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 36/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 93
- Página
- 71
Seu processo neste ato
-
Relação nº 36/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)
864.098/2022 — MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA
ALVARÁ N° 4189 Publicado DOU de 2022- "8644,32 ha", leia-se: "4869,28 ha"
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 36/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
864.243/2023-FERNANDA LIMA MASCARENHAS-ALVARÁ N° 1644 Publicado DOU de 21/02/2024- "Onde se lê: ... numa área de 2054,62 ha; Leia-se: ... numa área de 1996,51 ha".
864.099/2022-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA-ALVARÁ N° 4190/2022 Publicado DOU de 23/05/2022- nde se lê: "9182,25 ha", leia-se: "3700,31 ha"
864.094/2022-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA-ALVARÁ N° 4187 Publicado DOU de 2022- "8721,52 ha para 4134,91 ha"
864.098/2022-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA-ALVARÁ N° 4189 Publicado DOU de 2022- "8644,32 ha", leia-se: "4869,28 ha"
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
864.279/2014-ADEILDE DA S. BEZERRA - Publicado DOU de 09/11/2022, Relação n° 66/2022, Seção 01, pág. 80- "Onde se lê: Vencimento da Licença: 2014; Leia-se: Vencimento da Licença: 21/09/2032
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
864.316/2023-JOAO CARLOS DE OLIVEIRA- DOU de 05/04/2024
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 15/05/2024, p. 71