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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Despacho · Relação nº 56/2024

Seção
1
Data
Edição
93
Página
68

Despacho

Relação nº 56/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

886.123/2012-MADESCHAPPO IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA EPP-GRANITO-NOVA MAMORÉ/RO

886.110/2021-WILLIAM BARBOSA DA SILVA-AREIA-Pimenta Bueno/RO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.212/2010-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI- Cessionário:COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO RIO XINGU COOPERXINGU- CPF ou CNPJ 26.124.999/0001-74- Alvará n°Alvará de Pesquisa nº 12271/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.011/2021-JOSÉ EVANGELISTA HERREIRA-OF. N°17285/2024

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

886.041/2015-JALAPÃO COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA ME.-OF. N°16783/2024

886.259/2015-SOL CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°15783/2024

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

886.041/2015-JALAPÃO COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA ME.- Registro de Licença N° 24/2015 - Vencimento em 2027

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.389/2008-M R DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE AREIA-OF. N°16850/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

886.220/2017-ADINN CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA

886.056/2018-CERAMICA SANTA HELENA EIRELI

886.156/2015-DPZ - COMERCIO, SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI

886.122/2018-EMEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

886.240/2015-NATIVIDADE & CIA LTDA EPP-OF. N°17111/2024/DIOUT-RO/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

886.167/2018-JUNIO FRAN CRISTINO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.004/2024-AME HOLDING E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°17577/2024/DIOUT-RO/ANM

886.088/2022-A. R. DE SOUZA & CIA LTDA-OF. N°17699/2024/DIOUT-RO/ANM

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 15/05/2024, p. 68

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