Processo minerário

886.389/2008

10 publicações no Diário Oficial da União entre 16/12/2010 e 14/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 16/12/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 29/06/2012 Seção 1

   Página do DOU de 29/06/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 02/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 08/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 08/12/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 02/10/2019 Seção 1

   Alvará n°16.452/2015 — página do DOU de 02/10/2019

   • Guia de Utilização

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6. 22/02/2023 Seção 1

   Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 22/02/2023

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 15/05/2024 Seção 1

   Portaria(s) de Lavra: — página do DOU de 15/05/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 18/07/2024 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.965, DE 16 DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 18/07/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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9. 17/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 17/03/2026 — Seção 1

   • Registro de Licença
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10. 14/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 14/08/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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