Processo minerário

886.389/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 262/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°41465/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 160/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°7711/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 18/07/2024 Seção 1

   Relação nº 99/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°27174/2024/DIOUT-RO/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 15/05/2024 Seção 1

   Relação nº 57/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2760)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 15/05/2024 Seção 1

   Relação nº 56/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°16850/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 22/02/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 02/10/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 791

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 08/12/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 70

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 02/07/2015 Seção 1

   Página 53 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 29/06/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 80

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 16/12/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 100

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)