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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

886.259/2015

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/12/2016 e 15/05/2024. Estado: Rondônia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE RONDÔNIA, SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA e Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia.

  1. Seção 1

    Relação nº 56/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°15783/2024

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  2. Seção 1

    Relação nº 51/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 04/2014 - Vencimento em 24/04/2029

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  3. Seção 1

    Relação nº 3/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença N°004/2017 de 27/03/2017-Vencimento em 14/07/2020

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  4. Seção 1

    Relação nº 75/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE RONDÔNIA

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°1386/2016

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