Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 56/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 93
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Relação nº 56/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
886.240/2015 — NATIVIDADE & CIA LTDA EPP
OF. N°17111/2024/DIOUT-RO/ANM
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 56/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
886.123/2012-MADESCHAPPO IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA EPP-GRANITO-NOVA MAMORÉ/RO
886.110/2021-WILLIAM BARBOSA DA SILVA-AREIA-Pimenta Bueno/RO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.212/2010-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI- Cessionário:COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO RIO XINGU COOPERXINGU- CPF ou CNPJ 26.124.999/0001-74- Alvará n°Alvará de Pesquisa nº 12271/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.011/2021-JOSÉ EVANGELISTA HERREIRA-OF. N°17285/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.041/2015-JALAPÃO COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA ME.-OF. N°16783/2024
886.259/2015-SOL CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°15783/2024
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.041/2015-JALAPÃO COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA ME.- Registro de Licença N° 24/2015 - Vencimento em 2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.389/2008-M R DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE AREIA-OF. N°16850/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
886.220/2017-ADINN CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA
886.056/2018-CERAMICA SANTA HELENA EIRELI
886.156/2015-DPZ - COMERCIO, SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
886.122/2018-EMEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
886.240/2015-NATIVIDADE & CIA LTDA EPP-OF. N°17111/2024/DIOUT-RO/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
886.167/2018-JUNIO FRAN CRISTINO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.004/2024-AME HOLDING E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°17577/2024/DIOUT-RO/ANM
886.088/2022-A. R. DE SOUZA & CIA LTDA-OF. N°17699/2024/DIOUT-RO/ANM
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 15/05/2024, p. 68