Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 48/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 93
- Página
- 67
Despacho
Relação nº 48/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
868.061/2019-LUIZ LOZAN DOS SANTOS EIRELI ME
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
868.174/2021-ROGERIO FRANCO- Cessionário:AREEIRO CRISTO REDENTOR LTDA- CNPJ 50.448.510/0001-02- Registro de Licença N° 15/2022- Vencimento da Licença: 15/04/2031
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
868.007/2016-RAFAELLE ZAMBARDINO VASCONCELLOS- ALVARÁ n° 12419/2016 - Cessionário: RZ VASCONCELLOS LTDA- CNPJ 28.088.285/0001-83
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
868.012/2022-LUIZ LOZAN DOS SANTOS EIRELI ME
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 15/05/2024, p. 67