Processo minerário

868.174/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/05/2024 Seção 1

   Relação nº 48/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:AREEIRO CRISTO REDENTOR LTDA- CNPJ 50.448.510/0001-02- Registro de Licença N° 15/2022- Vencimento da Licença: 15/04/2031

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2. 07/11/2022 Seção 1

   Página 60 do DOU de 07/11/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 07/11/2022 Seção 1

   Relação nº 66/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 15/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 15/04/2031

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   • Registro de Licença
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4. 01/09/2021 Seção 1

   Relação nº 42/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°28144/2021/SEFAM-MS/ANM

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