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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 234/2024

Seção
1
Data
Edição
96
Página
65

Seu processo neste ato

  • Relação nº 234/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

    830.392/2009 — EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 234/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.068/2021-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA-AI N°951/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930796/2024-11)

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

831.863/2012-ASSIFA COMERCIO LTDA - AI N°417/2020/GER - MG/DIREM - MG- (PROCESSO ADM.:48054.934763/2022-71)

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

830.392/2009-EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.394/2009-EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A-OF. N°17625/2024/DIFIP-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

932.705/2011-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°17639/2024/DIFIP-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 20/05/2024, p. 65

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