Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 234/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 96
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Relação nº 234/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)
830.392/2009 — EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 234/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
832.068/2021-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA-AI N°951/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930796/2024-11)
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
831.863/2012-ASSIFA COMERCIO LTDA - AI N°417/2020/GER - MG/DIREM - MG- (PROCESSO ADM.:48054.934763/2022-71)
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
830.392/2009-EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.394/2009-EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A-OF. N°17625/2024/DIFIP-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
932.705/2011-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°17639/2024/DIFIP-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 20/05/2024, p. 65