Processo minerário

830.392/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 96/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°6811/2019

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2. 23/10/2024 Seção 1

   Relação nº 92/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 20/05/2024

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3. 22/10/2024 Seção 1

   Relação nº 90/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (245)

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4. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 234/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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5. 14/09/2022 Seção 1

   Relação nº 522/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 5159/22

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6. 12/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 161

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7. 04/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 36

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8. 02/04/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 60/2019

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9. 13/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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