Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte
Despacho · Relação nº 22/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 96
- Página
- 73
Despacho
Relação nº 22/2024
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2394)
Barragem Lagoa Pirocaua-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-AI. N°403/2024/NUASBM/ANM (PAS 48078.906031/2024-84)
Barragem Lagoa Pirocaua-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-AI. N°384/2024/NUASBM/ANM (PAS 48078.906017/2024-81)
Barragem do Vené-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-AI. N°401/2024/NUASBM/ANM (PAS 48078.906029/2024-13)
Barragem Lagoa Pirocaua-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-AI. N°399/2024/NUASBM/ANM (PAS 48078.906028/2024-61)
Barragem Lagoa Pirocaua-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-AI. N°398/2024/NUASBM/ANM (PAS 48078.906027/2024-16)
Barragem Lagoa Pirocaua-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-AI. N°395/2024/NUASBM/ANM (PAS 48078.906026/2024-71)
Barragem Lagoa Pirocaua-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-AI. N°394/2024/NUASBM/ANM (PAS 48078.906025/2024-27)
Barragem Lagoa Pirocaua-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-AI. N°393/2024/NUASBM/ANM (PAS 48078.906024/2024-82)
Barragem Lagoa Pirocaua-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-AI. N°391/2024/NUASBM/ANM (PAS 48078.906023/2024-38)
Barragem Lagoa Pirocaua-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-AI. N°390/2024/NUASBM/ANM (PAS 48078.906022/2024-93)
Barragem Lagoa Pirocaua-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-AI. N°389/2024/NUASBM/ANM (PAS 48078.906021/2024-49)
Barragem Lagoa Pirocaua-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-AI. N°388/2024/NUASBM/ANM (PAS 48078.906020/2024-02)
Barragem Lagoa Pirocaua-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-AI. N°386/2024/NUASBM/ANM (PAS 48078.906019/2024-70)
Barragem Lagoa Pirocaua-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-AI. N°385/2024/NUASBM/ANM (PAS 48078.906018/2024-25)
Barragem Jacaré Superior-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-AI. N°415/2024/NUASBM/ANM (PAS 48075.986068/2024-16)
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 20/05/2024, p. 73