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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

Despacho · Relação nº 22/2024

Seção
1
Data
Edição
96
Página
73

Seu processo neste ato

  • Relação nº 22/2024

    Fase de Concessão de Lavra

    Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias (2394)

    880.393/1987 — COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA

    Barragem Jacaré Superior - AI. N°415/2024/NUASBM/ANM (PAS 48075.986068/2024-16)

    GLÓRIA LORENA SOUSA SENA, Coordenadora

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 22/2024

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2394)

Barragem Lagoa Pirocaua-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-AI. N°403/2024/NUASBM/ANM (PAS 48078.906031/2024-84)

Barragem Lagoa Pirocaua-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-AI. N°384/2024/NUASBM/ANM (PAS 48078.906017/2024-81)

Barragem do Vené-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-AI. N°401/2024/NUASBM/ANM (PAS 48078.906029/2024-13)

Barragem Lagoa Pirocaua-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-AI. N°399/2024/NUASBM/ANM (PAS 48078.906028/2024-61)

Barragem Lagoa Pirocaua-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-AI. N°398/2024/NUASBM/ANM (PAS 48078.906027/2024-16)

Barragem Lagoa Pirocaua-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-AI. N°395/2024/NUASBM/ANM (PAS 48078.906026/2024-71)

Barragem Lagoa Pirocaua-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-AI. N°394/2024/NUASBM/ANM (PAS 48078.906025/2024-27)

Barragem Lagoa Pirocaua-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-AI. N°393/2024/NUASBM/ANM (PAS 48078.906024/2024-82)

Barragem Lagoa Pirocaua-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-AI. N°391/2024/NUASBM/ANM (PAS 48078.906023/2024-38)

Barragem Lagoa Pirocaua-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-AI. N°390/2024/NUASBM/ANM (PAS 48078.906022/2024-93)

Barragem Lagoa Pirocaua-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-AI. N°389/2024/NUASBM/ANM (PAS 48078.906021/2024-49)

Barragem Lagoa Pirocaua-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-AI. N°388/2024/NUASBM/ANM (PAS 48078.906020/2024-02)

Barragem Lagoa Pirocaua-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-AI. N°386/2024/NUASBM/ANM (PAS 48078.906019/2024-70)

Barragem Lagoa Pirocaua-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-AI. N°385/2024/NUASBM/ANM (PAS 48078.906018/2024-25)

Barragem Jacaré Superior-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-AI. N°415/2024/NUASBM/ANM (PAS 48075.986068/2024-16)

GLÓRIA LORENA SOUSA SENA

Coordenadora

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 20/05/2024, p. 73

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