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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 82/2024

Seção
1
Data
Edição
96
Página
61

Seu processo neste ato

  • Relação nº 82/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    870.550/2024 — PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA

    4461/2024

    CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 82/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4441/2024-870.482/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

4443/2024-870.484/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

4437/2024-870.475/2024-W.R AGRICULTURA, SERVICOS E COMERCIO DEPRODUTOS AGRICOLAS LIMITADA-

4445/2024-870.487/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

4442/2024-870.483/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

4438/2024-870.477/2024-BASITA MINERACAO LTDA-

4439/2024-870.478/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

4440/2024-870.479/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

4454/2024-870.500/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

4446/2024-870.488/2024-JOAO PAULO ALVES GUIMARAES-

4447/2024-870.489/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

4448/2024-870.490/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

4452/2024-870.498/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

4453/2024-870.499/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

4451/2024-870.496/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

4444/2024-870.486/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

4450/2024-870.494/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

4449/2024-870.493/2024-ASSURUA EMPREENDIMENTOS MINERAIS SPE LTDA-

4431/2024-870.708/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-

4436/2024-870.396/2024-LEANDRA ALINE DA SILVA BOURY-

4456/2024-870.539/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

4455/2024-870.538/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

4432/2024-871.580/2021-ADONAI MINERACOES LTDA-

4433/2024-870.847/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E EXPORTACAO-

4434/2024-870.970/2023-MINERACAO CARRARA LTDA-

4457/2024-870.541/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

4459/2024-870.544/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

4458/2024-870.543/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

4460/2024-870.547/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

4461/2024-870.550/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

4435/2024-870.265/2024-NACIONAL QUIMICA TRATAMENTO DE ROCHAS ORNAMENTAIS EIRELI-

4462/2024-870.589/2024-GEANE PATRICIA CORREIA SOTERO-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

4428/2024-870.432/2022-ROZENVAN MINERACAO LTDA-

4429/2024-870.965/2022-F2 EXTRACAO E TRANSPORTES LTDA-

4430/2024-871.464/2022-ALBERTO CEOLIN FILHO-

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 20/05/2024, p. 61

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