Processo minerário

870.708/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2025 Seção 1

   Página 97 do DOU de 01/10/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 150/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 11/08/2025, Relação n° 128/2025, Seção 1, pág. 63- Onde se Lê: "[...] ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ: 57.354.347/0001- 50 [...]"; Leia-se: "[...] ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ: 43.093.229/0001- 20 [...]".

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3. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 128/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 57.354.347/0001- 50- Alvará n°4431/2024

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4. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 82/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     4431/2024

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