Processo minerário

870.493/2024

5 publicações no Diário Oficial da União entre 20/05/2024 e 03/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2024 Seção 1

   Página do DOU de 20/05/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 01/10/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 377/2025, de 26 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 01/10/2025

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 23/12/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.868, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 23/12/2025

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 03/03/2026 Seção 1

   DESPACHO Nº 688, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 03/03/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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5. 03/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 03/03/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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