Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
Despacho · Relação nº 30/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 96
- Página
- 60
Despacho
Relação nº 30/2024
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
844.144/2008-ADEMIR DAS CHAGAS BARBOSA- Publicado DOU de 25/03/2019 (indeferimento do pedido de prorrogação do registro de licença)
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1415)
850.979/2020-EDVALDO SILVA- DOU de 21/10/2020 (indeferimento do requerimento de registro de licença).
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 20/05/2024, p. 60