Processo minerário

844.144/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 29/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (754)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 30/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (769)

     Publicado DOU de 25/03/2019 (indeferimento do pedido de prorrogação do registro de licença)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 25/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 5/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 22/07/2015 Seção 1

   Página 54 do DOU de 22/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 10/10/2014 Seção 1

   Relação nº 34/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°434/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 13/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 14/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 47

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 26/01/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)