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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração

Despacho · Relação nº 30/2024

Seção
1
Data
Edição
96
Página
60

Seu processo neste ato

  • Relação nº 30/2024

    Fase de Licenciamento

    Torna sem efeito despacho de indeferimento (769)

    844.144/2008 — ADEMIR DAS CHAGAS BARBOSA

    Publicado DOU de 25/03/2019 (indeferimento do pedido de prorrogação do registro de licença)

    MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 30/2024

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)

844.144/2008-ADEMIR DAS CHAGAS BARBOSA- Publicado DOU de 25/03/2019 (indeferimento do pedido de prorrogação do registro de licença)

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito despacho publicado(1415)

850.979/2020-EDVALDO SILVA- DOU de 21/10/2020 (indeferimento do requerimento de registro de licença).

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor-Geral

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 20/05/2024, p. 60

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