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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

Despacho · Relação nº 16/2024

Seção
1
Data
Edição
96
Página
73

Seu processo neste ato

  • Relação nº 16/2024

    Fase de Concessão de Lavra

    Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias (2394)

    821.868/1998 — MINERACAO DO VALE LTDA

    Barragem Tanque de Decantação - AI. N°402/2024/NUASBM/ANM (PAS 48053.920239/2024-94)

    ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS, Coordenador

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 16/2024

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2394)

Barragem Tanque de Decantação-MINERACAO DO VALE LTDA-821.868/1998-AI. N°402/2024/NUASBM/ANM (PAS 48053.920239/2024-94)

Fase de Licenciamento

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2397)

Barragem OURO BRANCO OESTE-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-820.897/1993-AI. N°453/2024/NUASBM/ANM (PAS 48053.920267/2024-10)

Barragem OURO BRANCO OESTE-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-820.897/1993-AI. N°452/2024/NUASBM/ANM (PAS 48053.920265/2024-12)

Barragem OURO BRANCO OESTE-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-820.897/1993-AI. N°451/2024/NUASBM/ANM (PAS 48053.920263/2024-23)

Barragem OURO BRANCO OESTE-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-820.897/1993-AI. N°450/2024/NUASBM/ANM (PAS 48053.920262/2024-89)

Barragem OURO BRANCO OESTE-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-820.897/1993-AI. N°448/2024/NUASBM/ANM (PAS 48053.920259/2024-65)

Barragem OURO BRANCO OESTE-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-820.897/1993-AI. N°445/2024/NUASBM/ANM (PAS 48053.920258/2024-11)

Barragem OURO BRANCO OESTE-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-820.897/1993-AI. N°447/2024/NUASBM/ANM (PAS 48053.920256/2024-21)

Barragem OURO BRANCO OESTE-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-820.897/1993-AI. N°446/2024/NUASBM/ANM (PAS 48053.920252/2024-43)

Barragem OURO BRANCO OESTE-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-820.897/1993-AI. N°433/2024/NUASBM/ANM (PAS 48053.920250/2024-54)

Barragem OURO BRANCO OESTE-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-820.897/1993-AI. N°430/2024/NUASBM/ANM (PAS 48053.920248/2024-85)

Barragem OURO BRANCO OESTE-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-820.897/1993-AI. N°432/2024/NUASBM/ANM (PAS 48053.920247/2024-31)

Barragem OURO BRANCO OESTE-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-820.897/1993-AI. N°420/2024/NUASBM/ANM (PAS 48053.920245/2024-41)

ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS

Coordenador

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 20/05/2024, p. 73

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