Processo minerário

820.897/1993

41 publicações no Diário Oficial da União entre 30/04/2012 e 17/08/2026.

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30/04/2012 Seção 1

Página do DOU de 30/04/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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27/09/2012 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 27/09/2012
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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11/10/2012 Seção 1

CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 11/10/2012
- Concessão de Lavra
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10/06/2013 Seção 1

Página do DOU de 10/06/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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05/01/2015 Seção 1

ALVARÁ N°5.114/2012 — página do DOU de 05/01/2015
- Concessão de Lavra
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27/05/2016 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTEDENTE — página do DOU de 27/05/2016
- Concessão de Lavra
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02/06/2016 Seção 1

Página do DOU de 02/06/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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04/05/2017 Seção 1

Alvará n°2.303/1994 — página do DOU de 04/05/2017
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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26/06/2017 Seção 1

requerimento de lavra — página do DOU de 26/06/2017
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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12/12/2017 Seção 1

Página do DOU de 12/12/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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14/03/2018 Seção 1

Alvará N°1.231/2013 — página do DOU de 14/03/2018
- Concessão de Lavra
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30/05/2018 Seção 1

ALVARÁ N°10.344/2011 — página do DOU de 30/05/2018
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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28/08/2018 Seção 1

Página do DOU de 28/08/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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29/08/2018 Seção 1

Página do DOU de 29/08/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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13/11/2018 Seção 1

Página do DOU de 13/11/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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15/02/2019 Seção 1

Página do DOU de 15/02/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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04/07/2019 Seção 1

Página do DOU de 04/07/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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31/03/2020 Seção 1

Página do DOU de 31/03/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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23/04/2020 Seção 1

Página do DOU de 23/04/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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09/08/2021 Seção 1

Página do DOU de 09/08/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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09/02/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 395, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 — página do DOU de 09/02/2022
- Concessão de Lavra
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12/04/2022 Seção 1

Página do DOU de 12/04/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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12/04/2022 Seção 1

Página do DOU de 12/04/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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03/05/2022 Seção 1

Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1
- Registro de Licença
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18/07/2022 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 18/07/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
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22/06/2023 Seção 1

Alvará de Pesquisa nº 10012 — página do DOU de 22/06/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Disponibilidade de Áreas
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
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24/11/2023 Seção 1

PORTARIA ANP Nº 219, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 — página do DOU de 24/11/2023
- Concessão de Lavra
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15/12/2023 Seção 1

Página do DOU de 15/12/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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16/01/2024 Seção 1

ALVARÁ Nº 698, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 — página do DOU de 16/01/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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20/05/2024 Seção 1

ALVARÁ Nº 4.362, DE 17 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 20/05/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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17/12/2024 Seção 1

Alvará n°9285/2022 - Cessionario:815.473/2024, 815.474/2024 e 815.475/2024-Silva — página do DOU de 17/12/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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14/01/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 467, DE 12 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 14/01/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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17/03/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 1913, DE 14 DE MARCO DE 2025 — página do DOU de 17/03/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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24/03/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 2024, DE 21 DE MARCO DE 2025 — página do DOU de 24/03/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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25/07/2025 Seção 1

Requerimento de retirada dos níveis de alerta e de emergência (IDs: 1880 e 1882) — página do DOU de 25/07/2025
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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29/08/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 5.642, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 — página do DOU de 29/08/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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10/09/2025 Seção 1

Requerimento de: Id n° 1958, para alteração de titularidade da barragem Grameiro de — página do DOU de 10/09/2025
- Concessão de Lavra
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11/11/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 7.504, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 11/11/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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31/12/2025 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 31/12/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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08/07/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 08/07/2026 — Seção 1
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17/08/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 17/08/2026 — Seção 1
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