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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Relação nº 79/2024

Seção
1
Data
Edição
97
Página
133

Despacho

Relação Nº 79/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito a publicação de alvará por duplicidade.(2292)

Alvará n° 6303/2023 -Publicada no DOU de 10 de agosto de 2023, seção 1, página 51 - Processo nº 831.367/2023-GILSON GOMES SAMPAIO - Evento nº 322

Alvará n° 7605/2022 -Publicada no DOU de 04 de outubro de 2022, seção 1, página 63 - Processo nº 830.915/2022-WAGNER MONTES MEIER CPF 09674124632 - Evento nº 323

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

896.011/2019-HORIZONTAL MARMORES E GRANITOS EIRELI-ALVARÁ N° 5.662 Publicado DOU de 01 de outubro de 2019, Seção 01, Relação 314/2019-SEDE-ES- onde se lê: "...numa área de 438,34ha...", leia-se: "...numa área de 447,78ha...".

830.691/2020-ENZO HAMURABI DA GAMA LOPES-ALVARÁ N° 5.206 Publicado DOU de 10 de dezembro de 2020, Seção 01, Relação 556/2020- onde se lê: "...numa área de 38,73ha...", leia-se: "numa área de 57,71ha..."

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 97, 21/05/2024, p. 133

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