Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 79/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 97
- Página
- 133
Seu processo neste ato
-
Relação nº 79/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)
830.691/2020 — ENZO HAMURABI DA GAMA LOPES
ALVARÁ N° 5.206 Publicado DOU de 10 de dezembro de 2020, Seção 01, Relação 556/2020- onde se lê: "...numa área de 38,73ha...", leia-se: "numa área de 57,71ha..."
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 79/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito a publicação de alvará por duplicidade.(2292)
Alvará n° 6303/2023 -Publicada no DOU de 10 de agosto de 2023, seção 1, página 51 - Processo nº 831.367/2023-GILSON GOMES SAMPAIO - Evento nº 322
Alvará n° 7605/2022 -Publicada no DOU de 04 de outubro de 2022, seção 1, página 63 - Processo nº 830.915/2022-WAGNER MONTES MEIER CPF 09674124632 - Evento nº 323
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
896.011/2019-HORIZONTAL MARMORES E GRANITOS EIRELI-ALVARÁ N° 5.662 Publicado DOU de 01 de outubro de 2019, Seção 01, Relação 314/2019-SEDE-ES- onde se lê: "...numa área de 438,34ha...", leia-se: "...numa área de 447,78ha...".
830.691/2020-ENZO HAMURABI DA GAMA LOPES-ALVARÁ N° 5.206 Publicado DOU de 10 de dezembro de 2020, Seção 01, Relação 556/2020- onde se lê: "...numa área de 38,73ha...", leia-se: "numa área de 57,71ha..."
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 97, 21/05/2024, p. 133