Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 109/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 98
- Página
- 211
Seu processo neste ato
-
Relação nº 109/2024
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
815.481/2004 — BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Cessionário:KUHRA - Prestadora de Serviços e Terraplenagem - EIRELI- CNPJ 17.180.557/0001-54- Registro de Licença N° 1158, de 2017- Vencimento da Licença: 30/01/2025
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 109/2024
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.481/2004-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Cessionário:KUHRA - Prestadora de Serviços e Terraplenagem - EIRELI- CNPJ 17.180.557/0001-54- Registro de Licença N° 1158, de 2017- Vencimento da Licença: 30/01/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)
815.753/2013-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.113/2011-ITALO JOAO NASPOLINI-OF. N°18715/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 98, 22/05/2024, p. 211